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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 10:24
Justiça Paulista proíbe entidade religiosa de publicar outdoor com conotação homofóbica
Os outdoors publicados continham trechos bíblicos que condenam o homossexualismo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:00
Celesc pagará prejuízo de festa religiosa em razão de blecaute de 3 horas
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Palmitos, que condenou a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros cessantes no valor de R$ 2,9 mil, em favor da Comunidade Católica da Linha Aparecida, no município de Caibi, região Oeste de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:49
Os três grandes problemas do mundo ocidental: Questões identitárias, crise do capitalismo ultraliberal e intolerância religiosa
Advogado especialista em relações internacionais explica que não é com a saída de Trump nem de Bolsonaro que esses problemas terminam.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 17:25
Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública
Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:48
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação civil
O tema é objetivo do Recurso Extraordinário (RE) 859376, que teve repercussão geral reconhecida nos termos da manifestação do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:15
TJ condena pai e filho a indenizarem vítima de desavença político-religiosa
Agressão teria começado após uma tentativa dos réus em forçar conversa com o autor
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:45
Erro faz Diário Oficial de AL publicar texto com orientação sobre conversão religiosa
Em dezembro de 2013, DOE trouxe texto com 'Mussum ipsum cacilds'. Imprensa Oficial afirma que está fazendo varredura para identificar falha
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 16:35
Policial militar que trabalhava como segurança de instituição religiosa consegue reconhecimento da relação de emprego
O relator do recurso, explicou que ao admitir a realização dos serviços, a reclamada atraiu o dever de comprovar que a relação com o policial não era de emprego. Mas não teve sucesso
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:37
Verba paga por instituição religiosa a título de ajuda de custo está sujeita à tributação
A igreja realizava doação via subvenção periódica de subsistência a um pastor evangélico
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Concurso público. BNDES. Modificação de horário das provas. Liberdade de crença religiosa. Princípio da isonomia.
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES contra decisão liminar proferida em sede de mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:32
Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay
Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:54
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado
Recurso com repercussão geral reconhecida questiona decisão que determinou ao Estado custear cirurgia sem transfusão de sangue, indisponível na rede pública, em razão da religião do paciente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00
Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:50
TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A jovem de 15 anos e seu noivo se sentiam desconfortáveis em sua igreja por morarem juntos sem a efetivação do matrimônio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:15
Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.
Exceção legal para igrejas e cultos em relação às probições de emissão de sons e ruídos acima do nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:59
Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:40
Religiosa que fez voto de pobreza não tem direito à indenização em demissão
Já como noviça, viu seu rendimento cair nas avaliações e foi recomendada a fazer tratamento psicológico pois passou a apresentar comportamento agressivo perante as colegas.